Tag: Contrato de Concessão nº 01/2022

AC-585-2023

ACÓRDÃO Nº 585/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002646/2014-29 2. Interessados: Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa; Arcelormittal Brasil S.A.; Gerdau Açominas S.A.; Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – Usiminas e Vale S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de arbitragem …

AC-495-2023

ACÓRDÃO Nº 495/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012169/2022-10 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação – SDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise dos indicadores de qualidade de serviço no contrato de concessão da Vports Autoridade Portuária …

Deliberação 73-2023

DELIBERAÇÃO Nº 73, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014554/2023-82, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Declarar a perda do objeto …

AC-243-2023

ACÓRDÃO Nº 243/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021479/2022-25 2. Interessado: Vports – Autoridade Portuária dos Portos de Vitória e Barra do Riacho 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da revisão da estrutura tarifária dos Portos de Vitória e Barra do …