ACÓRDÃO Nº 293-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.020618/2019-06 Parte: TECHNIP BRASIL – ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA (68.915.891/0001-40), FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA (28.910.529/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento protocolado em 21/11/2019 pela FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA (SEI nº 0912505), incorporada integralmente pela TECHNIP BRASIL – ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO …
ACÓRDÃO Nº 265-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.011065/2017-21 Parte: FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA (28.910.529/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA, incorporada pela empresa TECHNIP BRASIL – ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.915.891/0001-40, em face de …
ACÓRDÃO Nº 216, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.015000/2019-16 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (42.266.890/0003-90) Ementa: Trata o presente Acórdão de consulta formulada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), nos termos da CARTA DIRPRE nº 13/2019 (SEI nº 0844865), que solicita orientação quanto ao instrumento contratual adequado para contratação …
ACÓRDÃO Nº 214, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.021556/2018-61 Parte: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA (04.756.826/0001-36) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador, instaurado em decorrência da lavratura do Auto de Infração nº 004041-0, em desfavor da Companhia Docas de Santana (CDSA), inscrita no CNPJ sob o nº 04.756.826/0001-36, pela prática da …
ACÓRDÃO Nº 191, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.003123/2020-48 Parte: PORTO DO RECIFE S.A (04.417.870/0001-11), AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA (08.745.465/0001-83) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de autorização para celebração de Contrato de Transição referente a área operacional de 233,20 m² no Porto do Recife, anteriormente ocupada pela empresa AGEMAR TRANSPORTES …
ACÓRDÃO Nº 145-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Processo: 50300.010341/2017-33 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – (42.266.890/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) em face da Resolução nº 6.734-ANTAQ (SEI nº 0700311), que indeferiu o pedido de convalidação do Contrato …
ACÓRDÃO Nº 128-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Processo: 50300.010435/2019-74 Parte: INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A (96.825.575/0001-12) Ementa: Trata o presente Acórdão de exploração de instalação portuária localizada no porto organizado de Salvador, objeto do Contrato de Arrendamento nº 13/1990, celebrado entre a Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) e a empresa …
RESOLUÇÃO Nº 8.014-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011141/2020-01 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
ACÓRDÃO Nº 111-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.009901/2020-11 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (SUPRG), SEI nº 1053208, com vistas a obter autorização junto à ANTAQ para a celebração de Contrato de Transição …
RESOLUÇÃO Nº 7.928-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. (Revogada pelo Acórdão nº 271-ANTAQ, de d2 de junho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015668/2019-63 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 7.757-ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003887/2020-33 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …