RESOLUÇÃO Nº 5.810-ANTAQ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. (Anulada em virtude do Parecer de Força Executória n. 0318/2022/NUCONF/ECOJUD-PRF5/PGF/AGU) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.001163/2015-58, e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 5.782-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002996/2017-38, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 432ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 672-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015793/2021-98 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA (27.316.538/0001-66), ZILLI ARMAZENS GERAIS S.A. Ementa: Pedido de autorização para celebração de Contrato de Transição. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
RESOLUÇÃO Nº 5.541-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011003/2016-38, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.433-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008799/2016-41, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 423ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.397-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003273/2016-75, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.299-ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000244/2012-28, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 418ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.276-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007736/2016-78, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 417ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 626-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.015064/2021-31 Parte: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.(44.837.524/0001-07) Ementa: Retificação de erro material em acórdão de autorização para celebração de contrato de transição. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 571-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.004370/2021-42 Parte: SA MARÍTIMA EUROBRAS AGENTE E COMISSÁRIA (58.150.871/0001-71) Ementa: Pedido de Reconsideração. Conhecimento e não provimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …