ACÓRDÃO Nº 166-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010455/2022-41 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos; Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Marinha do Brasil – Comando do 4º Distrito Naval; e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém. 3. Relator: …
ACÓRDÃO Nº 145-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006170/2022-13 2. Interessado: DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de correção de erro material identificado no Acórdão nº 596-2022-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 13/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021964/2022-07 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e outros. 3. Relator: Caio Farias. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de demanda de procedência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em …
ACÓRDÃO Nº 630-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000382/2022-89 2.Interessado: DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 3.Relator: Alexandre Lopes 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de registro e instalação portuária de pequeno porte, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 596-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006170/2022-13 2.Interessado: DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de registro de instalação portuária de pequeno porte, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº 1.994 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …
ACÓRDÃO Nº 408-2022-ANTAQ 1. Processo: 50306.002726/2014-24 2. Interessados: Administração das Hidrovias da Amazonia Ocidental e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 3. Relator: José Renato Fialho 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de …
ACÓRDÃO Nº 251-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.022721/2021-05 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 206-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.022718/2021-83 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) …
ACÓRDÃO Nº 205-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.022659/2021-43 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes com …
ACÓRDÃO Nº 194-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.022722/2021-41 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte …
ACÓRDÃO Nº 176-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.022725/2021-85 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (04.892.707/0001-00) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de Instalação Portuária Pública de …