EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 26/10/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 554 Número do acórdão: 583-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …
ACÓRDÃO Nº 590/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012903/2023-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Infra S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre ANTAQ e Infra S.A., ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 589/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022013/2018-61 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de implementação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), cujo objetivo é desenvolver ações no …
ACÓRDÃO Nº 588/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009684/2023-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 587/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011475/2022-39 2. Interessado: Governo do Estado do Amazonas 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso às determinações dadas pelo Acórdão nº 223/2022-ANTAQ (SEI nº 1591962), impetrado pelo Governo do …
ACÓRDÃO Nº 586/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010331/2022-65 2. Interessado: Zim Integrated Shipping Services Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de exame do recurso hierárquico interposto pela empresa Zim Integrated Shipping Services Ltd. em face da …
ACÓRDÃO Nº 585/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002646/2014-29 2. Interessados: Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa; Arcelormittal Brasil S.A.; Gerdau Açominas S.A.; Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – Usiminas e Vale S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de arbitragem …
ACÓRDÃO Nº 584/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011105/2022-00 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de …
ACÓRDÃO Nº 583/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007947/2022-59 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE INSTITUI E DISCIPLINA O USO DO UNIFORME, DOS EQUIPAMENTOS TÁTICOS-OPERACIONAIS E DOS EQUIPAMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PELOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/10/2023 – Virtual. Número da Reunião: 553 Número do acórdão: 559-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 16 a 18/10/2023 – Virtual. Número da Reunião: 553 Número do acórdão: 558-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …