EMENTA DE ACÓRDÃO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), PARA DESIGNAÇÕES E DISPENSAS DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), BEM COMO DOS SUBSTITUTOS EVENTUAIS E TEMPORÁRIOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 a 04/09/2024 – Virtual. Número da Reunião: 571 Número do acórdão: 560-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECONDUÇÃO DE MEMBROS E ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA ANTAQ – CPLA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 a 04/09/2024 – Virtual. Número da Reunião: 571 Número do acórdão: 559-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. …
EMENTA DE ACÓRDÃO REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO (PGD) DA ANTAQ. AUTORIZAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO NA AGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES AVALIADAS EM FUNÇÃO DA EFETIVIDADE E DA QUALIDADE DAS ENTREGAS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 a 04/09/2024 – Virtual. Número da Reunião: 571 Número do acórdão: …
ACÓRDÃO Nº 561/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020720/2022-07 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do acompanhamento de determinação do Acórdão nº 129/2024-ANTAQ (SEI nº 2185858), item 5.4., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 560/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020822/2021-33 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da delegação aos chefes das Unidades Organizacionais da atribuição de realizar as nomeações e exonerações dos servidores subordinados, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 559/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017818/2024-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta apresentada pela Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários …
ACÓRDÃO Nº 558/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014555/2023-27 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Administração e Finanças e Comitê Estratégico de Governança 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, com fundamento …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA FIRMADO ENTRE A ANTAQ E A COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS (CONPORTOS). PROCEDIMENTOS DE AUDITORIAS E INSPEÇÕES NAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, CONFORME DIRETRIZES DO CÓDIGO ISPS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 …
ACÓRDÃO Nº 549-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012399/2020-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 532-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 531-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado …