RESOLUÇÃO Nº 4.527 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002460/2015-51, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 396ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.479 – ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001641/2013-06 e tendo em vista o que foi deliberado na 394ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.370 – ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001280/2014-71 e tendo em vista o que foi deliberado na 391ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.342 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001544/2013-13 e tendo em vista o que foi deliberado na 390ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.150 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.003418/2011-23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003418/2011-23 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.118 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50306.000684/2012-25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000684/2012-25 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.117 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.003433/2011-71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003433/2011-71 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.116 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50305.001376/2010-65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.001376/2010-65 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.115 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.001554/2013-41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001554/2013-41 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.114 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50305.001683/2012-16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.001683/2012-16 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.022 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000485/2012-18 …
RESOLUÇÃO Nº 4.005 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50306.001812/2013-39. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.001812/2013-39 e tendo em vista o que foi deliberado na …