Tag: Extinção de Autorização

Deliberação SOG 52-2022

DELIBERAÇÃO Nº 52, DE 13 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.007871/2022-61, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, …

Deliberação SOG 45-2022

DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 11 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.007186/2022-35, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, …

Deliberação SOG 35-2022

DELIBERAÇÃO Nº 35, DE 19 DE ABRIL DE 2022. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.006058/2022-74, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, …

Deliberação SOG 34-2022

DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.006059/2022-19, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, …

Deliberação SOG 25-2022

DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 4 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.002112/2022-11, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, …

Deliberação SOG 24-2022

DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 4 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.004543/2022-11, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, …

Deliberação SOG 23-2022

DELIBERAÇÃO Nº 23, DE 4 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.004734/2022-75, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, …

Deliberação SOG 22-2022

DELIBERAÇÃO Nº 22, DE 4 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.004723/2022-95, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, …

Deliberação SOG 19-2022

DELIBERAÇÃO Nº 19, DE 1º DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.004516/2022-31, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, …

Deliberação SOG 12-2022

DELIBERAÇÃO Nº 12, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.004390/2022-02, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, …

Deliberação SOG 10-2022

DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.004458/2022-45, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, …

Deliberação SOG 9-2022

DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.003942/2022-57, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por …