RESOLUÇÃO Nº 4.927-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005967/2016-47, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 408ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 4.925-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006486/2016-59, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 408ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 4.921-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006714/2016-91 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 408ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.918-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006380/2016-55 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 408ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.916-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005681/2016-61 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 408ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 4.913-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002696/2014-14 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 408ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.880-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003716/2016-28 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.879-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003283/2016-19 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.878-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005649/2016-86 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.873-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001537/2016-56 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.853-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nº 50300.000804/2015-94 e nº 50300.003182/2016-30, e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 406ª Reunião …