RESOLUÇÃO Nº 3.159 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.329/2011-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 817/2011-ANTAQ, À EMPRESA FOASA SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.157 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.143/2008-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 473/2008-ANTAQ, À EMPRESA ESPÍRITO SANTO TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.134 – ANTAQ, DE 14 DE NOVEMRO DE 2013. COMUNICA AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A NECESSIDADE DE PROMOVER A EXTINÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO CELEBRADO COM O ESTADO DO AMAZONAS PARA EXPLORAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DE TRAVESSIA NO TRECHO RODOVIÁRIO DA BR-319 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 3.124 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.413/2012-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 837/2012-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JAILSON FARIAS DE SOUZA – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.122 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.672/2012-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 910/2012-ANTAQ, À EMPRESA M&L SERVIÇOS MARÍTIMOS E TERRESTRES LTDA – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.085 – ANTAQ, DE DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.266/2011-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 798/2011-ANTAQ, À EMPRESA E. M. TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 3.062 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.743/2010-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 663/2010-ANTAQ, À EMPRESA RODOPAR LTDA. – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.060 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.782/2010-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 681/2010-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NILSON GUEDES DOS SANTOS SILVA – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 3.031 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.784/2010-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 682/2010-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL MANOEL NILSON QUEIROZ MARINHO – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.995 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 968/2010-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 409/2010-ANTAQ, À EMPRESA VALIM SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELE. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.994 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.794/2010-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 686/2010-ANTAQ, À EMPRESA ATALAIA TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.993 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 469/2005-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 213/2005-ANTAQ, À EMPRESA TWB S/A – CONSTRUÇÃO NAVAL, SERVIÇOS E TRANSPORTES MARÍTIMOS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …