Tag: F. Oliveira Nobre

AC-570-2022

ACÓRDÃO Nº 570-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011182/2022-51 2. Interessado: EBN F Oliveira Nobre Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de travessia de passageiros e veículos Rota Macapá (AP) / …

Deliberação SOG 94-2022

DELIBERAÇÃO Nº 94, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.010996/2022-79, resolve: Art. 1° Aditar o Termo de …

TA-787

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 787-ANTAQ, 1º DE SETEMBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …