EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA. TRANSPORTE INTERNO DE TRABALHADORES. ÁREA ALFANDEGADA DO PORTO ORGANIZADO. CONFLITO DE NORMAS. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 101-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
EMENTA DE ACÓRDÃO TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA ARRENDADA OU CONCEDIDA. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE TERMINAL ARRENDADO. DECISÃO FAVORÁVEL PELO RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO PLEITO. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A DECISÃO FINAL DO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial Número da Reunião: 560 Número do Acórdão: 100-2024 Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXTINÇÃO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. TERMINAL HIDROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS. SOBRESTAMENTO DOS AUTOS. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 99-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXTINÇÃO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. TERMINAL HIDROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS. DEFERIMENTO DO PLEITO. SOBRESTAMENTO DOS AUTOS. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 98-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA. NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO. AFRETAMENTO A CASCO NU. REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 97-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO SIMPLIFICADO. APROVAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO. DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão:96-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e …
EMENTA DE ACÓRDÃO GUIA DE REAJUSTE DE PREÇOS. NAVEGAÇÃO INTERIOR. ALTERAÇÃO NORMATIVA. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 95-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NORMATIVA. RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 62/2021. OBRIGAÇÕES E PENALIDADES DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO OU AGENTE INTERMEDIÁRIO. COBRANÇA DE SOBREESTADIA. RISCO DO NEGÓCIO PARA DETERMINADO EVENTO. APROVAÇÃO DA NORMA. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do Acórdão: 94-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSIDERAÇÃO DE MERCADO DE CARGA NÃO CONSOLIDADA. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 93-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO VISANDO ACORDO EM PROCESSOS SANCIONADORES. PROPOSTA DE APERFEIÇOAMENTO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO ANTAQ nº 72/2022, PARA CONTER HIPÓTESES QUE ESTABELEÇAM O SUJEITO PASSIVO DA COBRANÇA DE ARMAZENAGEM. ESTABELECIMENTO DE MATRIZ DE RISCO COM OS EVENTOS PASSÍVEIS DE GERAR OS CUSTOS ADICIONAIS E OS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS. DEFERIMENTO PARCIAL. Data da …
ACÓRDÃO Nº 127/2024-ANTAQ 1.Processo: 50300.014811/2022-03 2.Interessado: Autoridade Portuária de Santos S.A. 3.Relatora: Flávia Takafashi 3.1.Revisor: Alber Vasconcelos 4.Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral, de projeto …