Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E ESPECIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE GRANEL LÍQUIDO EM TERMINAL DE USO PRIVADO. DEFERIMENTO. CONDICIONAMENTO DE APROVAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS À DEMONSTRAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS VOLTADAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE ÁREA SOBRE O ESPAÇO AQUAVIÁRIO. Data da Reunião: 21 a 23/11/2022 – Virtual. …
Ementa de Acórdão INCLUSÃO DE MODALIDADE TARIFÁRIA PARA REMUNERAÇÃO POR ARRENDAMENTO REALIZADO COM BASE EM ESTUDOS SIMPLIFICADOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 21 a 23/11/2022 – Virtual. Número da Reunião: 533 Número do acórdão: 619-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 21 a 23/11/2022 – Virtual. Número da Reunião: 533 Número do acórdão: 618-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão CONSULTA FORMULADA POR AUTORIDADE PORTUÁRIA. ESCLARECIMENTOS SOBRE A INTERPRETAÇÃO A SER DADA A ACÓRDÃO DA ANTAQ. ALFANDEGAMENTO DE ÁREA LOCALIZADA FORA DA ÁREA DE PORTO ORGANIZADO. POSSIBILIDADE DE USO DAS INSTALAÇÕES PARA PROCEDIMENTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE CRUZEIROS MARÍTIMOS QUE ATRACAM NO PORTO. INSUFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DO …
Ementa de Acórdão ANÁLISE DE PROJETO DE INVESTIMENTO. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE INVESTIMENTO PREVISO EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO. DEFERIMENTO. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA NECESSIDADE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO, CONSIDERANDO A BAIXA RELEVÂNCIA DOS IMPACTOS FINANCEIROS DAS ALTERAÇÕES REQUERIDAS. Data da Reunião: 21 a 23/11/2022 – Virtual. Número da Reunião: 533 Número do …
Ementa de Acórdão PLEITO DE CESSÃO DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTO ORGANIZADO. ÁREA NÃO OPERACIONAL. PERDA DE OBJETO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Data da Reunião: 21 a 23/11/2022 – Virtual. Número da Reunião: 533 Número do acórdão: 615-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
ACÓRDÃO Nº 620-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018187/2022-13 2. Interessado: Atem´s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização em caráter emergencial e especial para movimentação de granel líquido no Terminal de Uso Privado …
ACÓRDÃO Nº 619-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015039/2022-39 2. Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de inclusão de modalidade tarifária referente ao Porto de Vila do Conde/PA, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 618-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013367/2022-09 2. Interessado: Prefeitura Municipal de Santarém 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica – Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela Prefeitura Municipal de Santarém com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao …
ACÓRDÃO Nº 617-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013186/2021-93 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta formulada pela Superintendência do Porto de Itajaí – SPI, nos termos do Ofício nº 300/2022/SURIN (SEI nº …