ACÓRDÃO Nº 554-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013563/2022-75 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP e Delima Comércio e Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário no …
ACÓRDÃO Nº 553-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.023843/2021-19 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura – MINFRA 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria Especial de Concessões, Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise das contribuições recebidas na Audiência Pública ANTAQ …
Ementa de Acórdão ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 541-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DE PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NEXO DE CAUSALIDADE DE COBRANÇA SUPOSTAMENTE INDEVIDA E DE RETENÇÃO DE CONTÊINER. INDEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do …
Ementa de Acórdão DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. DESBLOQUEIO DE CARGA RETIDA. CONDUTA CONSIDERADA IRREGULAR PELO DENUNCIANTE POR DESATENDIMENTO AO ART. 12 DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 62/2021. INDEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 531-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
ACÓRDÃO Nº 532-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015175/2022-29 2. Interessados: Rubi Manufactura Sociedad Anonima e HM Way Comércio Exterior Ltda. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Diretoria de Regulação – DR 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto em face da Deliberação-DG nº 105, que indeferiu concessão …
ACÓRDÃO Nº 531-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015151/2022-70 2. Interessado: Connect Cargo Brasil Logística e Transporte Internacional de Cargas Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de denúncia acompanhada de pedido para aplicação de medida …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE BAIXA E DESINCORPORAÇÃO DE BENS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 502-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão DEFINIÇÃO DE DATA DE RELIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES ADOTADAS AD REFERENDUM. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 491-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO …
Ementa de Acórdão DEFINIÇÃO DE DATA DE RELIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES ADOTADAS AD REFERENDUM. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 490-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA. MOVIMENTAÇÃO DE CARGA DE PERFIL DIVERSO DO AUTORIZADO NO CONTRATO DE ADESÃO. URGÊNCIA. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 489-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José …
ACÓRDÃO Nº 502/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013036/2022-61 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação Das Unidades Regionais – SFC e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de baixa e desincorporação referente …
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