EMENTA DE ACÓRDÃO REQUISIÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 312-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COOPERAÇÃO TÉCNICA OFICIAL BRASIL – ALEMANHA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – GIZ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 311-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente …
ACÓRDÃO Nº 316-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009741/2023-44 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração do Regimento Interno da ANTAQ para reestruturação organizacional, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONTRATO DE TRANSIÇÃO. PORTO DE SANTOS. CONTINUIDADE DE OPERAÇÃO APÓS TÉRMINO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545ª Número do Acórdão: 275-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONTRATO DE TRANSIÇÃO. PORTO ORGANIZADO DE PORTO VELHO/RO. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CONTÊINERES E CARGA GERAL. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO AD REFERENDUM Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545ª Número do Acórdão: 274-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Wilson Pereira de Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. BLOQUEIO PARCIAL EM CIRCULARIZAÇÃO DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS. MODALIDADE DE AFRETAMENTO POR TEMPO (ÚNICA VIAGEM). NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. DEFERIMENTO. RATIFICAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES ADOTADAS AD REFERENDUM Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do acórdão: 266-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, …
ACÓRDÃO Nº 275/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008984/2023-65 2. Interessados: Ecoporto Santos S.A. e Autoridade Portuária do Porto de Santos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Contrato de Transição da Autoridade Portuária do Porto de …
ACÓRDÃO Nº 274/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005456/2023-54 2. Interessados: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia e BDX Logística Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado …
ACÓRDÃO Nº 266/2023-ANTAQ 1.Processo: 50300.008950/2023-71 2. Interessados: Posidonia Shipping & Trading Ltda. e Norsulcargo Navegação S/A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar formulado pela empresa de navegação Posidonia Shipping & Trading Ltda., referente …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PARA QUE ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA SE ABSTENHA DE COBRAR DE EMPRESA ARRENDATÁRIA A ASSINATURA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR DÍVIDAS PRÉ CONTRAÍDAS PELO OGMO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 29 a 31/05/2023 – Virtual. Número da Reunião: 544 Número …
ACÓRDÃO Nº 257/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007755/2023-23 2. Interessado: CMA Terminals do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendar a decisão proferida mediante os termos da Deliberação-DG nº 35/2023, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
EMENTA DE ACÓRDÃO INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE AUDITOR-CHEFE DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 543 Número do acórdão: 226-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
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