ACÓRDÃO Nº 696/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017012/2023-61 2. Interessados: Intermarítima Portos e Logística S.A. e outros. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de procedência da empresa Intermarítima Portos e Logística S.A. para expansão da área explorada no Contrato de …
ACÓRDÃO Nº 629/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012696/2023-13 2. Interessados: Terminal Itapuã Ltda.; Intermarítima Portos e Logística S.A . 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pleito de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 11/2017-ANTAQ, da empresa Terminal Itapuã Ltda., …
ACÓRDÃO Nº 247/2023-ANTAQ 1. Processo: 50310.002727/2014-18 2. Interessados: Intermarítima Portos e Logísticas S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de processo sancionador instaurado em face da empresa Intermarítima Portos e Logísticas S.A., ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 183/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018753/2022-89 2. Parte: ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de exame de requerimento denominado de medida cautelar protocolado pela empresa Intermarítima Portos e Logística S.A., concernente à deliberação …
ACÓRDÃO Nº 15-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.002543/2020-15 Parte: INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A (96.825.575/0001-12) Ementa: Pedido de reconsideração. Conhecimento e provimento parcial. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 17 …
Despacho de Julgamento nº 38/2017/GFP/SFC Fiscalizada: INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A. Processo nº 50310.002499/2015-59 Auto de Infração nº 001943-7/2016/ANTAQ (nº SEI 0041570) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PORTO. OPERADOR PORTUÁRIO. INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A. CNPJ 96.852.575/0001-12. CANDEIAS-BA. PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO EM RAZÃO DA FALTA DE CAMINHÕES NA DESCARGA DIRETA E TEMPO EXCESSIVO NA …
Despacho de Julgamento nº 10/2017/GFP/SFC Fiscalizada: INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A (96.825.575/0001-12) CNPJ: 96.825.575/0001-12 Processo nº: 50310.002349/2015-45 Denúncia da Ouvidoria nº 16377/2015 Ordem de Serviço ODSF-000105-2015-URESV; ODSF-108-2015-URESV Notificação nº 42-2015-URESV Auto de Infração nº 1952-6/2016/ANTAQ EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PORTO. OPERADOR PORTUÁRIO. INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICAS S.A. CNPJ 96.825.575/0001-12. ARATU-BA. NÃO ASSEGURAR …
RESOLUÇÃO Nº 5.763-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003274/2016-10, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 432ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.397-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003273/2016-75, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 599-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.015073/2021-22 Parte: TERMINAL ITAPUÃ LTDA., INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A (96.825.575/0001-12), GERDAU AÇOS LONGOS (07.358.761/0005-92) Ementa: Requerimento de transferência de titularidade e de alteração de controle societário de Terminal de Uso Privado (TUP). Parecer favorável. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os …
ACÓRDÃO Nº 277-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.002543/2020-15 Parte: INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A (96.825.575/0001-12) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento de fiscalização instaurado pela Unidade Regional de Salvador em face do Terminal Arrendado do Porto Organizado de Salvador Intermarítima Portos e Logística S/A, no intuito de realizar o controle e …
ACÓRDÃO Nº 128-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Processo: 50300.010435/2019-74 Parte: INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A (96.825.575/0001-12) Ementa: Trata o presente Acórdão de exploração de instalação portuária localizada no porto organizado de Salvador, objeto do Contrato de Arrendamento nº 13/1990, celebrado entre a Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) e a empresa …