Tag: L. M. P. Ferreira – ME

5777-17

RESOLUÇÃO Nº 5.777-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006029/2017-45 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 432ª Reunião Ordinária, …

TA-1814

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.814-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014945/2020-54 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro …

AC-208-2020

ACÓRDÃO Nº 208, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.014945/2020-54 Parte: L M P FERREIRA-ME (04.186.302/0001-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de aditamento do Termo de Autorização do empresário individual L M P FERREIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.186.302/0001-57, domiciliado na Travessa São João Batista, s/nº, Aparecida, Terra Santa/PA, tendo …

7498-20

RESOLUÇÃO Nº 7.498-ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 13, de 3 de dezembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021455/2019-71 …

TA-1500

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.500-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 de …