RESOLUÇÃO Nº 1.700-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.001839/2009-95 e 50301.001374/2009-72, e considerando a decisão …
RESOLUÇÃO Nº 1.699-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À TOP OPERADORA PORTUÁRIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50305.000828/2009-58 e 50301.000107/2009-88, e considerando a decisão de Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 1.698-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.001499/2008-11 e 50301.000718/2008-45 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.695-ANTAQ, DE 10 DE MAIO DE 2010. RERRATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 1.660-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2010, QUE APROVOU A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO, A EXPLORAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 1.692-ANTAQ, DE 13 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CODESP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50302.000584/2009-33 e 50300.001106/2007-07, e considerando a decisão de Diretoria exarada na …
RESOLUÇÃO Nº 1.689-ANTAQ, DE 10 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODEBA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.000106/2009-43 e 50300.000662/2008-39 e considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 1.687-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2010 APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OPERACIONAIS E NÃO OPERACIONAIS NOS PORTOS ORGANIZADOS, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista o disposto no art. 27, incisos IV e XXIV, e art. 68, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 1.671-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA ARACRUZ CELULOSE S/A.. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.001027/2009-50 e 50300.001141/2005-56 e considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 1.669-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA JARI CELULOSE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50300.000967/2009-21 e 50305.000359/2008-96 e considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 1.660-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2010. (RERRATIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.695-ANTAQ, DE 10 DE MAIO DE 2010; ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.192-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011 E PELA RESOLUÇÃO Nº 2.997-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013; REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.290-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 (CAPÍTULOS I, …
RESOLUÇÃO Nº 1.655-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2010. APROVA A PROPOSTA DE NORMA QUE ESTABELECE AS ATIVIDADES EXECUTADAS NOS PORTOS E TERMINAIS AQUAVIÁRIOS POR EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO AUTORIZADAS A OPERAR NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …