RESOLUÇÃO Nº 2.900-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. APROVA OS PROCEDIMENTOS GERAIS DAS REUNIÕES DELIBERATIVAS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000823/2012-71 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.886 – ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2013. ALTERA AS RESOLUÇÕES 912-ANTAQ, 1.274-ANTAQ, 1.558-ANTAQ E 1.864-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 2.871 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A GRANINTER TRANSPORTE MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001097/2012-01, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.857 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.827-ANTAQ, DE 13 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.830 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A MILMARES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001440/2012-18, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.823 – ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A ATLÂNTICA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000970/2012-41, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.821 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. ALTERA O ART. 2º E O ANEXO “A” DA RESOLUÇÃO Nº 1.558-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL E INTERNACIONAL. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 2.819 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.563-ANTAQ, DE 2 DE AGOSTO DE 2012. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso IV da Lei …
RESOLUÇÃO Nº 2.810 – ANTAQ, DE 6 DE MARÇO DE 2013. (Alterada pelo Acórdão nº 272/2023-ANTAQ) APLICA À APPA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA NO VALOR DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.809 – ANTAQ, DE 4 DE MARÇO DE 2013. AUTORIZA, EM CARÁTER ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49, DA LEI 10.233/2001, A EMPRESA OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S/A, COM A FINALIDADE DE DESEMBARCAR OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO ESTALEIRO, AINDA NÃO OUTORGADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 2.808 – ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 Aplica a penalidade de multa pecuniária à empresa – Terminais Portuários de Navegantes. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.001413/2008-61, …
RESOLUÇÃO Nº 2.805 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À DOBROVOLSKI BLANK E BLANK LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.003073/2011-16, considerando o …