ACÓRDÃO Nº 29 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50301.000357/2010-51 e 50301.000762/2009-36. Parte: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 02.750.718/0001-20, com sede na rua Verbo Divino, nº 1547, 5º andar, Conj 501-Parte, chácara Santo Antônio, São Paulo – SP, contra decisão da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 028 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50301.001862/2009-80 Parte: MAROIL APOIO MARÍTIMO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa MAROIL APOIO MARÍTIMO LTDA, CNPJ nº 31.607.013/0001-57, com sede na av. Rio Branco, nº 122, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ contra a deliberação da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
ACÓRDÃO Nº 25 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.000201/2010-81 Parte: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CDRJ, contra decisão da Diretoria Colegiada, que em sua 274ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de agosto de 2010, …
ACÓRDÃO Nº 022 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50304.000265/2008-27 E 50304.000265/2008-27. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do segundo Pedido de Reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, CNPJ nº 02.343.132/0001-41, com sede na rua Presidente João Pessoa, s/n – Centro, Cabedelo – PB, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em …
ACÓRDÃO Nº 019 -2010-ANTAQ Processo: 50301.001628/2009-52 e 50301.001106/2009-51 Parte: ARUMÃ PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa ARUMÃ PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA., CNPJ Nº 09.038.731/0001-09, com sede na rodovia BR-101, s/nº, Km 133, Distrito de Grotão, Estância – SE, contra a Decisão da Diretoria Colegiada …
ACÓRDÃO Nº 018 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50304.001531/2008-39 e 50300.001554/2007-01. Partes: TOP LOG TRANSPORTES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA e COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA Ementa: Trata o presente acórdão do exame dos Pedidos de Reconsideração requeridos pelas empresas TOP LOG TRANSPORTES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA., CNPJ nº 08.492.211/0001-09, com sede na rua Aderbal Piragibe nº 11, centro, Cabedelo-PB, e COMPANHIA DOCAS DA …
ACÓRDÃO Nº 16 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.001521/2009-14 e 50300.002198/2007-34. Parte: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA, CNPJ Nº 79.621.439/0001-91, com sede na rua Antônio Pereira, nº 161, Porto, Paranaguá – PR, …
ACÓRDÃO Nº 15 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.001019/2009-11 e 50300.000463/2006-69. Parte: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA, CNPJ nº 33.069.766/0001-81, com sede na Rua Francisco Eugênio, nº 329, São Cristóvão, Rio de Janeiro – RJ, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da …
ACÓRDÃO Nº 14 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50304.000590/2008-90 e 50300.000335/2005-34. Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN., CNPJ nº 34.040.345/0001- 90, com sede na av. Engº. Hidelbrando de Góis, 220, Ribeira , Natal – RN, contra …
ACÓRDÃO Nº 11 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.000104/2009-54 e 50300.000380/2005-99. Parte: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela Superintendência do Porto do Rio Grande, CNPJ nº 01.039.203/0001-54, contra a decisão da Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, que em sua 257ª Reunião Ordinária, realizada …
ACÓRDÃO Nº 010 -2010-ANTAQ PROCESSOS: 50301.000992/2009-03 e 50301.001097/2008-17 Parte: SERVMAR – SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SERVMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – EPP, CNPJ nº 07.330.012/0001-23, com sede na rua Olga Barroso, nº 108, Mucuripe, Fortaleza – CE, contra a Decisão da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE …