RESOLUÇÃO Nº 4.062 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.002098/2012-46, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 4.061 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODEBA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.002099/2012-91, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 4.060 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODEBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.002101/2012-21, considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 4.059 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001141/2013-56, …
RESOLUÇÃO Nº 4.058 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA AS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA E MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001198/2013-14, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 4.057 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000909/2013-44, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 872 – ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO PORTO DE ITAQUI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e art. 24, inciso IX, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 863 – ANTAQ, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA TRANSROLL NAVEGAÇÃO S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001014/2005-47 e 50300.000128/2003 e considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 862 – ANTAQ, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA BRASIMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001627/2006-65, 50301.000338/2005-68, 50301.000457/2004 e 50771.000384/2002 e …
RESOLUÇÃO Nº 858-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO 2007. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.390-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009, PELA RESOLUÇÃO Nº 2.192–ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011 E PELA RESOLUÇÃO Nº 2.997–ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013; REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.274-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014). APROVA A NORMA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA NA …
RESOLUÇÃO Nº 853 – ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. DECLARA EXTINTA, POR CADUCIDADE, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À SUL ATLÂNTICO DE PESCA S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA EXPLORAR O TERMINAL DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO RIO ITAJAÍ-AÇU, NAS PROXIMIDADES DA BARRA DE ENTRADA DO PORTO DE ITAJAÍ, …