ACÓRDÃO Nº 452-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.021866/2019-66 Parte: FEDERACAO NACIONAL DAS OPERACOES PORTUARIAS (00.146.021/0001-10) Ementa: Pedido de Reconsideração. Não conhecimento. Intempestividade. Revisão de ofício da deliberação recorrida. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.889-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 85/2022, de 7 de julho de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011627/2021-12 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.888-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016751/2020-93 e tendo em vista o deliberado em sua 506ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.887-ANTAQ (Retificado pela Deliberação-DG nº 224, de 3 de setembro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011073/2021-53 e tendo em vista o …
DELIBERAÇÃO Nº 217, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta no Processo nº 50300.000291/2021-62, resolve: Art. 1º Retificar, conforme disposto no Despacho GAN (SEI nº 1399892), os …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 53, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 52, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.886 – ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, VII, do Regimento Interno, considerando os elementos constantes nos autos do Processo nº 50300.012575/2021-00, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em vista a aprovação por …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.885-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005664/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 505ª Reunião Ordinária, realizada entre 19 e 21 …
ACÓRDÃO Nº 416-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.020799/2020-04 Parte: ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A (03.987.364/0001-03) Ementa: Requerimento de obtenção de nova autorização para movimentação de granéis sólidos. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª Reunião Ordinária da …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.884-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005296/2021-81 e tendo em vista o deliberado em sua 505ª Reunião Ordinária, realizada entre 19 e 21 …