RESOLUÇÃO Nº 8.094-ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, considerando o que consta do Processo …
ACÓRDÃO Nº 227, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50001.036153/2020-13 Parte: RUTH ONIMIS DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Informação ao Cidadão nº 1.484/2020/ANTAQ, formulado em 15/10/2020 por RUTH ONIMIS DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA, na qualidade de Procuradora da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), no bojo …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.819-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 158, de 30 de junho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012670/2020-14 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.818-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017433/2020-40 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.817-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.018214/2020-88 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro …
ACÓRDÃO Nº 212, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.007780/2020-64 Parte: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A (04.931.019/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de autorização especial e de emergência formulado pela empresa BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. para que possa colocar em operação uma instalação portuária privada antes da celebração do contrato de adesão autorizativo pelo poder …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.816-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012790/2020-11 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.814-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014945/2020-54 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.813-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020148/2020-14 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.812-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016505/2020-31 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de …
RESOLUÇÃO Nº 8.093-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o …