TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.814-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014945/2020-54 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.813-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020148/2020-14 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.812-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016505/2020-31 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de …
RESOLUÇÃO Nº 8.093-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.810-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.018268/2020-43 e tendo em vista o deliberado em sua 489ª Reunião Ordinária, realizada entre 9 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.809-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014994/2020-97 e tendo em vista o deliberado em sua 489ª Reunião Ordinária, realizada entre 9 e 11 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.808-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004483/2020-67 e tendo em vista o deliberado em sua 489ª Reunião Ordinária, realizada entre 9 e 11 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.807-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017571/2020-29 e tendo em vista o deliberado em sua 489ª Reunião Ordinária, realizada entre 9 e 11 …
ACÓRDÃO Nº 176-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.022237/2019-53 Parte: M RODOFLUVIAL LTDA – ME (07.623.181/0001-51), PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA (06.065.767/0001-85) Ementa: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dos votos objeto das Atas da 482ª, 487ª, 488ª e 489ª Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada (ROD), realizadas, respectivamente, entre 13/07/2020 e 15/07/2020; …
ACÓRDÃO Nº 175-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.004063/2020-81 Parte: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A (33.453.598/0023-39), PETRÓLEO SABBA S.A (04.169.215/0001-91) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pelas empresas RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. e PETRÓLEO SABBÁ S.A., quanto à realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e da necessidade de prévia realização de audiência e …