ACÓRDÃO Nº 601/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014233/2024-69 2. Interessado: I. P. Gonçalves Navegação – ME 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de cassação de outorga de autorização, tendo em vista a perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização, …
ACÓRDÃO Nº 541/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016700/2024-95 2. Interessado: R. Rocha de Sousa Navegação 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da extinção do Termo de Autorização nº 1.481-ANTAQ, de 18 de setembro de 2017, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 539/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012593/2023-45 2. Interessado: M Vargas da S Transportes Marítimos 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 006236-7, lavrado em desfavor da Empresa Brasileira de Navegação M …
ACÓRDÃO Nº 510/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021565/2023-19 2. Interessado: TTLOG Operações Logísticas Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de outorgas. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do procedimento de extinção por cassação da autorização, outorgada a empresa Topa Tudo Transporte Marítimo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº …
ACÓRDÃO Nº 412/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001633/2024-12 2. Interessado: Dario Rodrigues Salazar ME 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de extinção, por meio de cassação, da outorga de autorização conferida ao empresário individual Dario Rodrigues Salazar ME, para operar, …
ACÓRDÃO Nº 411/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001340/2024-27 2. Interessado: Francisca Rodrigues Araújo 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de extinção, por meio de cassação, da outorga de autorização conferida à Microempreendedora Individual – MEI, Francisca Rodrigues Araújo 27433242368, para …
ACÓRDÃO Nº 410/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000943/2024-10 2. Interessado: Transporte Marítimo Beira Mar Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de extinção, por meio de cassação, da outorga de autorização conferida à empresa Transporte Marítimo Beira Mar Ltda. – …
ACÓRDÃO Nº 409/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000480/2024-88 2. Interessado: Eloide Canuto Gomes Júnior – Serviços e Comércio 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de extinção, por meio de cassação, da outorga de autorização conferida ao empresário individual Eloide Canuto …
ACÓRDÃO Nº 389/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001320/2024-56 2. Interessado: Tamires Freitas Costa 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de procedimento de extinção de outorga de autorização, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de …
ACÓRDÃO Nº 324-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020635/2023-11 2. Interessado: Sela Gineta Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Ourtogas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de extinção, por meio de cassação, da outorga de autorização conferida à empresa Sela Gineta Ltda. para operar, por prazo indeterminado, …
ACÓRDÃO Nº 299-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001956/2024-06 2. Interessado: El Reis Transportes e Apoio Marítimo Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de procedimento de extinção de outorga de autorização, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …