Tag: Lei nº 10.233 – art. 27 – inciso XV

Deliberação 249-2021

DELIBERAÇÃO Nº 249, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021712/2020-16 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Leia mais

Deliberação 247-2021

DELIBERAÇÃO Nº 247, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002634/2021-23 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Leia mais

Deliberação 246-2021

DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005236/2021-69 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Leia mais

Deliberação 239-2021

DELIBERAÇÃO Nº 239, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009419/2020-72 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Leia mais

Deliberação 238-2021

DELIBERAÇÃO Nº 238, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021099/2020-29 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Leia mais

Deliberação 237-2021

DELIBERAÇÃO Nº 237, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008068/2020-82 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Leia mais

Deliberação 234-2021

DELIBERAÇÃO Nº 234, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005037/2020-70 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Leia mais

Deliberação 152-2021

DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007277/2021-90 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Dispensar a realização de …

Leia mais

AC-273-2020

ACÓRDÃO Nº 273-2020-ANTAQ Processo: 50300.009891/2020-13 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Pelotas/RS, relativamente à área denominada PEL01, para movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toras de madeira, consubstanciado na análise da minuta do edital e do …

Leia mais

AC-272-2020

ACÓRDÃO Nº 272-2020-ANTAQ Processo: 50300.008735/2019-93 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Itaqui/MA, relativamente à área denominada IQI13, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, consubstanciado na análise da minuta do edital e contrato …

Leia mais

AC-271-2020

ACÓRDÃO Nº 271-2020-ANTAQ Processo: 50300.008736/2019-38 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Itaqui/MA, relativamente à área denominada IQI12, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, consubstanciado na análise da minuta do edital e contrato …

Leia mais

AC-270-2020

ACÓRDÃO Nº 270-2020-ANTAQ Processo: 50300.008726/2019-01 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Itaqui/MA, relativamente à área denominada IQI11, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, consubstanciado na análise da minuta do edital e contrato …

Leia mais
Pesquisar
Posts recentes

©  2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis