RESOLUÇÃO Nº 7.790-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008735/2019-93 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.789-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008736/2019-38 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.788-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008726/2019-01 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.733-ANTAQ, DE 7 DE MAIO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014083/2019-26 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 7.732-ANTAQ, DE 7 DE MAIO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014081/2019-37 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.843-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009877/2016-25 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 459ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.842-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004126/2018-84 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 459ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.841-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011560/2018-11 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 459ª Reunião Ordinária, realizada …