Tag: Lei nº 10.233 – art. 27 – inciso XV

5190-17

RESOLUÇÃO Nº 5.190-ANTAQ, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 inciso IV do Regimento Interno, com base no disposto no art. 27 inciso XV e no art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas …

5189-17

RESOLUÇÃO Nº 5.189-ANTAQ, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 inciso IV do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27 inciso XV e o art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações …

5188-17

RESOLUÇÃO Nº 5.188-ANTAQ, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 inciso IV do Regimento Interno, com base no disposto no art. 27 inciso XV e no art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas …

5186-17

RESOLUÇÃO Nº 5.186-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com base no que dispõe o inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº …

Deliberação 250-2021

DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010576/2021-10 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Deliberação 249-2021

DELIBERAÇÃO Nº 249, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021712/2020-16 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Deliberação 247-2021

DELIBERAÇÃO Nº 247, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002634/2021-23 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Deliberação 246-2021

DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005236/2021-69 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Deliberação 239-2021

DELIBERAÇÃO Nº 239, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009419/2020-72 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Deliberação 238-2021

DELIBERAÇÃO Nº 238, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021099/2020-29 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Deliberação 237-2021

DELIBERAÇÃO Nº 237, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008068/2020-82 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Deliberação 234-2021

DELIBERAÇÃO Nº 234, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005037/2020-70 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …