ACÓRDÃO Nº 373-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.008105/2021-33 Parte: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMC (34.040.345/0003-52), NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A (07.522.140/0001-79) Ementa: Requerimento apresentado pela Administração do Porto de Maceió (APMC) de autorização para celebração de contrato de transição com a empresa NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. para …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 341-2021-ANTAQ Processo: 50300.004379/2019-39 Parte: PLATAFORMA LOGISTICA DO AMAPA SPE LTDA (28.334.219/0001-46) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação da empresa PLATAFORMA LOGÍSTICA DO AMAPÁ SPE LTDA – EPP, CNPJ nº 28.334.219/0001-46, com vistas à obtenção de autorização para construção e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP), denominado Terminal de Granéis …
ACÓRDÃO Nº 285-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.013717/2020-67 Parte: COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DO CENTRO OESTE (08.729.408/0001-00) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento da empresa COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DO CENTRO OESTE S/A (SEI nº 1102344), visando obter autorização para construção e exploração de instalação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privado …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 249/2021-ANTAQ Processo: 50300.006672/2019-31 Parte: TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA (09.721.425/0001-64) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento protocolado na ANTAQ de procedência da empresa TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA, pelo qual solicitou autorização para alterar o perfil de cargas de sua outorga deferida pelo Contrato de Adesão nº 06/2015-SEP/PR. Acórdão: Vistos, relatados …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 248/2021-ANTAQ Processo: 50300.004464/2020-31 Parte: ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A (03.987.364/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de viabilidade locacional do projeto referente ao Anúncio Público nº 01/2021 da empresa ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, com vistas à obtenção de autorização para inclusão do granel sólido de origem mineral e vegetal …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 247/2021-ANTAQ Processo: 50300.006018/2018-46 Parte: EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA (03.110.981/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado por parte da EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA, líder do consórcio Santorini, referente à autorização para construção e exploração de Terminal de Uso Privado – TUP, no …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 246/2021-ANTAQ Processo: 50300.009622/2017-43 Parte: ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A (01.317.277/0001-05) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de ampliação de área de terminal portuário privado na modalidade de TUP, no município de Itapóa/SC, de titularidade da empresa ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A, objeto do Contrato de Adesão nº 31/2014-SEP/PR, nos termos …
ACÓRDÃO Nº 201-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.008311/2016-86 Parte: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (33.000.167/1049-00) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/1049-00, apresentada por meio da Carta UORNCE 1882/2016 (SEI nº 0116497 e 0116500), protocolada em 03/08/2016, com …
ACÓRDÃO Nº 174-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Retificado pelo Acórdão nº 54/2023-ANTAQ) Processo: 50300.000008/2019-88 Parte: CARGILL AGRÍCOLA S.A (60.498.706/0001-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de deliberação sobre os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-financeira e Ambiental – EVTEA, para prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento nº 25/1999, firmado entre a empresa CARGILL AGRÍCOLA S.A. …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 43, DE 31 DE MARÇO 2021 (Alterada pela Resolução nº 64-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do …
ACÓRDÃO Nº 22-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.010520/2020-76 Parte: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA (08.310.839/0002-19) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela empresa PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.310.839/0002-19, para inclusão de perfil de carga referente ao Terminal de Uso Privado (TUP) de sua …