ACÓRDÃO Nº 190, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.006383/2016-99 Parte: PIER MAUA S/A (02.434.768/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de representação da empresa PIER MAUÁ S.A. (SEI nº 0582056), inscrita no CNPJ sob o nº 02.434.768/0001-07, por meio da qual afirma que o Órgão Gestor de Mão de Obra do Rio de Janeiro …
ACÓRDÃO Nº 143-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Processo: 50300.004993/2017-39 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (42.266.890/0003-90) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela Autoridade Portuária Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, em face da Resolução nº 7.186-ANTAQ, que declarou subsistente …
RESOLUÇÃO Nº 8.045-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011836/2016-07 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
ACÓRDÃO Nº 131-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Processo: 50300.021798/2018-54 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – (42.266.890/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão de pretensão formulada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), para receber diretamente dos requisitantes (armadores ou Empresas Brasileiras de Navegação), não de forma indireta via arrendatários de instalações …
ACÓRDÃO Nº 130-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Processo: 50300.012916/2018-33 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – (42.266.890/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de procedência da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, pela qual requer a aquiescência da ANTAQ para dar início às …
RESOLUÇÃO Nº 8.019-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002624/2015-40 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.954-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 7.941-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016107/2018-09 e tendo em vista o deliberado em sua 484ª Reunião Ordinária, realizada entre 10 e …