RESOLUÇÃO Nº 3.209 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003/2010-ANTAQ, EM FACE DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 5º DA PORTARIA/SEP Nº 110/2013. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.206 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta no processo nº 50300.001121/2008-28 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada, em sua 353ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 3.205 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.001638/2013-84. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001638/2013-84 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.201 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. APROVA A PROPOSTA DE NORMA QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO PORTUÁRIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PORTUÁRIO ADEQUADO E ESTABELECE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. 27, …
RESOLUÇÃO Nº 3.182 – ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000521/2008-66, ad …
RESOLUÇÃO Nº 3.181 – ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM O ESTADO DA BAHIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001537/2013-11, ad referendum …
RESOLUÇÃO nº 3.179 – ANTAQ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000013/2012-14, ad referendum …
RESOLUÇÃO Nº 3.177 – ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001549/2013-38, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade de celebração de …
RESOLUÇÃO Nº 3.176 – ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA TRANSPORTES BERTOLINI LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000429/2012-32, ad referendum …