RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 43, DE 31 DE MARÇO 2021 (Alterada pela Resolução nº 64-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do …
RESOLUÇÃO Nº 6.234-ANTAQ, DE 6 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo nº 50300.001938/2011-00, Resolve: Art. 1º Rerratificar a Resolução nº 2.187/2011-ANTAQ, em virtude de …
RESOLUÇÃO Nº 1366 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1997. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.23, de 05 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 1365 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. APROVA AS TOMADAS DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 1998 a 2000. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50, 51-A e Parágrafo único e 108, da Lei nº 10.233, de …
RESOLUÇÃO Nº 1.257 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 44, inciso IV, do Regimento Interno, de conformidade com …
RESOLUÇÃO Nº 1256 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, de conformidade com …
RESOLUÇÃO Nº 1.859-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE IMBITUBA – SC, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1994. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e no …
RESOLUÇÃO Nº 1.856-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 44, inciso IV, do Regimento Interno, em conformidade com as determinações emanadas pelos artigos …
RESOLUÇÃO Nº 1.851-ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE IMBITUBA – SC, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1997. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e …
RESOLUÇÃO Nº 1.850-ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE IMBITUBA – SC, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1996. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e no …
RESOLUÇÃO Nº 1.849-ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE IMBITUBA – SC, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1995. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e no …
RESOLUÇÃO Nº 1.844-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE IMBITUBA – SC, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1993. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233 e no uso da competência …