RESOLUÇÃO Nº 5.938-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011027/2017-78 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.915-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002330/2015-18, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 437ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.885-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.013236/2016-75, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 436ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.883-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008627/2016-78, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 436ª …
ACÓRDÃO Nº 16-2018-ANTAQ Processo: 50300.000608/2015-12 Parte: COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA – CBL (03.649.445/0002-76) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de pleito de procedência da Companhia Brasileira de Logística – CBL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.649.445/0002-76, titular do Contrato de Passagem nº 13/2010, no Porto de Paranaguá, requerendo a habilitação do projeto relativo …
Acórdão Nº 98-2017-ANTAQ Processo: 50300.000695/2010-01 Parte: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A (61.575.775/0008-56) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pleito formulado pela empresa Techint Engenharia e Construção S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.575.775/0001-80, requerendo a ampliação de área de instalação portuária de sua titularidade, autorizada por meio do Contrato de Adesão nº …
ACÓRDÃO Nº 86-2017-ANTAQ Processo: 00772.000087/2017-31 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (04.903.587/0001-08) Ementa: Trata o presente Acórdão de exame acerca do interesse de participação desta Agência no âmbito da Ação Ordinária nº 0086437-73.2014.4.01.3400, em trâmite perante a 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, proposta pela empresa LOCALFRIO S/A – Armazéns Gerais Frigoríficos, em …
ACÓRDÃO Nº 47-2017-ANTAQ Processo: 50300.010154/2016-79 Parte: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA (03.128.979/0007-61) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.128.979/0007-61, em face de decisão proferida pela Comissão Especial de Licitação CEL, desta Agência, no …
ACÓRDÃO Nº 6-2017-ANTAQ Processo: 50300.000320/2006-57 Parte: CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A (10.919.934/0001-85) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de requerimento formulado pela empresa Intercement Brasil S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.258.884/0001-36, visando à adaptação do Termo de Autorização nº 336-ANTAQ, originalmente outorgado à empresa CCB – Cimpor Cimentos do Brasil …
ACÓRDÃO Nº 5-2017-ANTAQ Processo: 50313.002615/2015-18 Parte: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA (79.621.439/0001-91) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de procedimento de fiscalização extraordinária, instaurado em função de denúncia apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores Empregados na Administração e nos Serviços de Capatazia dos Portos, Terminais Privativos e Retroportuários no Estado do Paraná – …
ACÓRDÃO Nº 93-2016-ANTAQ Processo: 50304.001786/2015-21 Parte: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ (34.040.345/0003-52) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de procedência da Administração do Porto de Maceió – APMc, inscrita no CNPJ sob o nº 34.040.345/0003-52, visando à autorização para proceder baixa de uma estrutura metálica em aço, dada as especiais circunstâncias em que se …