DESPACHO DE JULGAMENTO nº 03-2015-UARBL Fiscalizada: ERICH ADLER MELO FRANKE- ME CNPJ: 15.734.390/0001-09 Processo nº: 50305.002613/2014-19 Auto de Infração nº 001264-5 O CHEFE-SUBSTITUTO DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 e Resolução nº 3.259-ANTAQ, …
DESPACHO DE JULGAMENTO nº 02-2015-URERJ Fiscalizada: OCEANIC RIO MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – ME CNPJ: 08.100.457/0001-80 Processo nº: 50301.000702/2014-81 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade …
DESPACHO DE JULGAMENTO nº 02-2015-UREBL Fiscalizada: NAVEGAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA. CNPJ: 07.690.573/0001-33 Processo nº: 50305.001535/2014-55 Auto de Infração nº 000674-2 O CHEFE-SUBSTITUTO DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 e Resolução nº 3.259-ANTAQ, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 02-2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA S S BRELAZ – ME. Fiscalizada: Empresa S S BRELAZ – ME CNPJ: 03.410.303/0001-70 Processo nº: 50306.002077/2014-61 Ordem de Serviço nº 116/2014-UARMN Auto de Infração nº 001096-0 N° 000002 – A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 04/2014/UARCO, de 11 de Julho de 2014. Fiscalizada: Serviço de Navegação Bacia do Prata S/A. CNPJ: 03.380.250/0001-92 Processo nº: 50311.000771/2014-75 Auto de Infração nº 000799-4 Termo de Autorização nº 259/2006 O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE CORUMBÁ – UARCO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 02-2014-UARCO APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA. Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA. CNPJ: 06.209584/0001-96 Processo nº: 50311.000903/2014-69 Auto de Infração nº 000770-6 O SUB-CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE CORUMBÁ-MS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 02/2015-URECO APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA. Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA CNPJ: 06.209.584/0001-96 Processo nº: 50311.000683/2014-73 Auto de Infração nº 000796-0 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE CORUMBÁ-MS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 07-2014-UARPV Fiscalizada: BIGUÁ NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 63.773.840/0001-07 Processo nº: 50307.000804/2014-46 Ordem de Serviço nº 000016/2014-UARPV O Chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 06-2014-UARPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER & CIA LTDA. CNPJ: 14.649.776/0001-41 Processo nº: 50307.001044/2014-94 Ordem de Serviço nº 000028/2014-UARPV O Chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização FINI-000019-2014-UARPV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 05-2014-UARPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER & CIA LTDA. CNPJ: 14.649.776/0001-41 Processo nº: 50307.001045/2014-39 Ordem de Serviço nº 000029/2014-UARPV O Chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização FINI-000020-2014-UARPV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 03-2014-UARPV Fiscalizada: RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ: 06.169.194/0001-30 Processo nº: 50307.000508/2014-45 Ordem de Serviço nº 000002/2014-UARPV Auto de Infração nº 000763-3 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório …