TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.570-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela Resolução nº 1.558-ANTAQ e demais normas …
RESOLUÇÃO Nº 6.294-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2018. (RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 6.309-ANTAQ, DE 15 DE AGOSTO DE 2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006002/2016-71 e …
RESOLUÇÃO Nº 6.293-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010651/2018-39 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.096-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002298/2016-51 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24-ANTAQ, DE 05 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.431-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 …
Despacho de Julgamento nº 7/2017/UREMN/SFC Fiscalizada: W DIAZ GUTIERREZ – EPP (04.307.181/0001-54) CNPJ: 04.307.181/0001-54 Processo nº: 50300.011150/2016-16 Ordem de Serviço n° 253/2016/UREMN (SEI n° 0162476) Notificação: Não houve Auto de Infração n° 2449-0 (SEI n° 0184852). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. LONGITUDINAL INTERNACIONAL. W DIAZ GUTIERREZ – EPP. CNPJ …
Despacho de Julgamento nº 16/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: AURIVALDO M DE ALMEIDA – ME (05.424.163/0001-15) CNPJ: 05.424.163/0001-15 Processo nº: 50300.003376/2016-35 Ordem de Serviço nº 43/2016/UREMN (SEI nº 0045251) Notificação: Não houve Auto de Infração nº 2194-6 (SEI nº 0093452). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. LONGITUDINAL DE CARGA. AURIVALDO M DE …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.359-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. (Extinto pela Resolução nº 7.148-ANTAQ, de 4 de setembro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
RESOLUÇÃO Nº 5.025-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.148-ANTAQ, de 4 de setembro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 4.966-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta …
Despacho de Julgamento nº 88/2016/GFN/SFC Fiscalizada: PBV TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LTDA. (10.645.626/0001-09) Processo nº 50302.000342/2015-98 Recorrente: PBV TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LTDA. CNPJ: 10.645.626/0001-09 Ordem de Serviço nº 09/2015/URESP Auto de Infração nº 1852-0 JULGAMENTO – RECURSO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. LONGITUDINAL DE CARGA EM PERCURSO INTERNACIONAL. PBV TRANSPORTE HIDROVIÁRIO. …