ACÓRDÃO Nº 224-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.017904/2021-09 2. Partes: Oleoplan S.A. Óleos Vegetais Planalto; Termican Participações Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de retificação de erro material identificado no conteúdo do Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 202-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 (Retificado pelo Acórdão nº 224-ANTAQ, de 19 de abril de 2022) 1. Processo: 50300.017904/2021-09 2. Partes: Oleoplan S.A. Óleos Vegetais Planalto; Termican Participações Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
Despacho de Julgamento nº 82/2018/GFP/SFC Fiscalizada: OLEOPLAN S.A ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO (88.676.127/0004-19) CNPJ: 88.676.127/0004-19 Processo nº 50314.002031/2015-24 Auto de Infração nº 001934-8 (SEI 0006261). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. PORTO. TERMINAL DE USO PRIVADO. OLEOPLAN S/A. CNPJ 88.676.127/0004-19. CANOAS/RS. NÃO PAGAR A TARIFA DE ACESSO …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 17/2015-GFP PROCESSO N° 50314.002259/2014-33 Fiscalizada: Oleoplan S.A.- Óleos Vegetais Planalto CNPJ: 88.676.127/0001-76 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 511-ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 de …
RESOLUÇÃO Nº 1272 – ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA OLEOPLAN S/A – ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO, A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.030 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50314.001260/2012-89. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001260/2012-89 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.730 – ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA OLEOPLAN S.A. – ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º …
RESOLUÇÃO Nº 3.322 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA OLEOPLAN S.A – ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.002491/2011-88, …
ACÓRDÃO N° 23 -2014-ANTAQ Processo: 50300.002491/2011-88. Parte: OLEOPLAN S.A. – ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa OLEOPLAN S.A. – Óleos Vegetais Planalto, CNPJ nº 88.676.127/0001-76, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 316ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de junho de 2012, aplicou à …