ACÓRDÃO Nº 001 -2011-ANTAQ PROCESSOS: 50303.000865/2008-03 e 50303.000563/2007-46 Parte: BRASKARNE COMÉRCIO E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa BRASKARNE COMÉRCIO E ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ nº 82.109.265/0001-97, incorporada pela empresa SEARA ALIMENTOS S.A., CNPJ nº 02.914.460/0107-09, com sede à rua Blumenau, nº 658, Bairro São João, Itajaí, …
ACÓRDÃO Nº 29 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50301.000357/2010-51 e 50301.000762/2009-36. Parte: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 02.750.718/0001-20, com sede na rua Verbo Divino, nº 1547, 5º andar, Conj 501-Parte, chácara Santo Antônio, São Paulo – SP, contra decisão da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 028 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50301.001862/2009-80 Parte: MAROIL APOIO MARÍTIMO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa MAROIL APOIO MARÍTIMO LTDA, CNPJ nº 31.607.013/0001-57, com sede na av. Rio Branco, nº 122, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ contra a deliberação da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
ACÓRDÃO Nº 26 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50304.001573/2008-70 Parte: Administração do Porto de Recife S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE RECIFE S.A., CNPJ. nº 04.417.870/0001-11, com sede à Praça Comunidade Luso Brasileira, nº 70, Bairro do Recife, Recife-PE, contra decisão da Diretoria Colegiada, que em sua 260ª …
ACÓRDÃO Nº 25 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.000201/2010-81 Parte: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CDRJ, contra decisão da Diretoria Colegiada, que em sua 274ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de agosto de 2010, …
ACÓRDÃO Nº 24 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.000072/2003. Parte: SUDESTE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do segundo Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SUDESTE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 00.370.509/0001-26, com sede na av. Pedro Lessa, nº 1640, conj. 312, sala 01, Aparecida, Santos-SP, contra a Decisão da Diretoria que em sua 212ª …
ACÓRDÃO Nº 022 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50304.000265/2008-27 E 50304.000265/2008-27. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do segundo Pedido de Reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, CNPJ nº 02.343.132/0001-41, com sede na rua Presidente João Pessoa, s/n – Centro, Cabedelo – PB, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em …
ACÓRDÃO Nº 021 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.000402/2006-00 Parte: MPL – Projetos, Planejamento e Gerenciamento Ltda. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa MPL – Projetos, Planejamento e Gerenciamento Ltda., contra a decisão da Diretoria Colegiada, que em sua 262ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de março de 2010, indeferiu os pedidos apresentados …
ACÓRDÃO Nº 019 -2010-ANTAQ Processo: 50301.001628/2009-52 e 50301.001106/2009-51 Parte: ARUMÃ PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa ARUMÃ PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA., CNPJ Nº 09.038.731/0001-09, com sede na rodovia BR-101, s/nº, Km 133, Distrito de Grotão, Estância – SE, contra a Decisão da Diretoria Colegiada …
ACÓRDÃO Nº 018 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50304.001531/2008-39 e 50300.001554/2007-01. Partes: TOP LOG TRANSPORTES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA e COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA Ementa: Trata o presente acórdão do exame dos Pedidos de Reconsideração requeridos pelas empresas TOP LOG TRANSPORTES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA., CNPJ nº 08.492.211/0001-09, com sede na rua Aderbal Piragibe nº 11, centro, Cabedelo-PB, e COMPANHIA DOCAS DA …
ACÓRDÃO Nº 16 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.001521/2009-14 e 50300.002198/2007-34. Parte: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA, CNPJ Nº 79.621.439/0001-91, com sede na rua Antônio Pereira, nº 161, Porto, Paranaguá – PR, …
ACÓRDÃO Nº 15 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.001019/2009-11 e 50300.000463/2006-69. Parte: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA, CNPJ nº 33.069.766/0001-81, com sede na Rua Francisco Eugênio, nº 329, São Cristóvão, Rio de Janeiro – RJ, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da …