RESOLUÇÃO Nº 4.099 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA À SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.000958/2012-87, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em …
RESOLUÇÃO Nº 5.756-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.000959/2015-13 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 431ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 5.712-ANTAQ (Rerratificada pela Resolução nº 5.756-ANTAQ, de 20 de outubro de 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.000959/2015-13 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 5.517-ANTAQ, DE 9 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50313.001746/2015-71, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.276-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007736/2016-78, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 417ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 106-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50303.002485/2015-24 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAI (00.662.091/0001-20), PORTO ESPORTIVO ITAJAÍ LTDA (18.458.779/0001-59) Ementa: Trata o presente Acórdão de comunicação formulada pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ, consoante o Ofício nº 027/2020/SURIN (SEI nº 0952019), cujo escopo é o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento …
RESOLUÇÃO Nº 7.837-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 00045.004305/2014-88 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.771-ANTAQ, DE 22 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002492/2020-13 e tendo em vista o deliberado em sua 478ª Reunião Ordinária, realizada entre 18 …
ACÓRDÃO Nº 46-2020-ANTAQ Processo: 50300.021304/2019-12 Parte: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – COMAP (02.824.158/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão da solicitação da Companhia Municipal de Administração Portuária – COMAP, Autoridade Portuária do Porto Organizado do Forno/RJ, exarada no Ofício DIJUR nº 016/2019 (SEI nº 0921213), quanto à análise e manifestação desta Agência Reguladora acerca de …
ACÓRDÃO Nº 30-2020-ANTAQ Processo: 50314.001870/2013-63 Parte: QUIP S.A (07.211.747/0004-80) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise do Recurso Voluntário interposto pela empresa QUIP S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.211.747/0004-80, em face de decisão proferida na 454ª Reunião Ordinária – ROD, realizada em 19/12/2018, levada a efeito por meio da Resolução nº 6.636-ANTAQ. Acórdão: …
ACÓRDÃO Nº 29-2020-ANTAQ Processo: 50300.007199/2016-66 Parte: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S.A (33.412.792/0001-60) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise do Recurso Voluntário interposto pela CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, inscrita sob o CNPJ sob o nº 33.412.792/0001-60, em face de decisão proferida na 454ª Reunião Ordinária – ROD, realizada em 19/12/2018, levada a efeito por meio da …