ACÓRDÃO Nº 447/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.016542/2022-10 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do pedido de autorização para aplicação de recursos oriundos do ativo …
ACÓRDÃO Nº 594-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.023444/2021-40 2. Interessado: Vale S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento nº 030/2002/00 celebrado entre a Empresa Maranhense de Administração …
ACÓRDÃO Nº 539-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013141/2022-08 2. Interessados: Corredor Logística e Infraestrutura S.A. e Brasil Terminais Logísticos Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de alteração de controle societário da arrendatária …
ACÓRDÃO Nº 331-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.000538/2016-83 2. Interessados: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP; VLI Logística; Terminal Corredor Norte S.A., Glencore Serviços S.A., Corredor Logística e Infraestrutura S.A. e Amaggi & LD Commodities Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência …
ACÓRDÃO Nº 238-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.010637/2021-31 2. Parte: Companhia Operadora Portuária do Itaqui Subsidiária Integral – COPISI 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 178-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.011943/2020-11 2. Parte: Terminal Químico de Aratu S.A. – TEQUIMAR 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental …
RESOLUÇÃO Nº 4.521 – ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.001089/2014-59 e tendo em vista o que foi deliberado na 395ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizadas em 3 …
Despacho de Julgamento nº 52/2017/GFP/SFC Fiscalizada: PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA CNPJ: (06.273.742/0001-77) Processo nº: 50300.003969/2016-00 Ordem de Serviço n° 00019 -URESL/ANTAQ (SEI n° 0051095) Notificação n° 261/2016- URESL/ANTAQ ( SEI 0076726) Auto de Infração n° 002236-5 (SEI n° 0106372) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. AUTO DE OFÍCIO. EMPRESA DE TRANSPORTES DO MARANHÃO. CNPJ: …
ACÓRDÃO Nº 731-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.017958/2021-66 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP (03.650.060/0001-48) Ementa: Pedido de reconsideração. Conhecimento e não provimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.165 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.001965/2013-36 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de …
RESOLUÇÃO Nº 3.932 – ANTAQ, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A EMAP E A EMPRESA PETRÓLEO SABBÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 5.459-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009775/2016-18 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 424ª Reunião Ordinária, …