ACÓRDÃO Nº 335-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.022770/2019-15 2. Interessado: Rebelo Indústria Comércio e Navegação Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que versam sobre o requerimento formulado pela empresa Rebelo Indústria Comércio e Navegação …
RESOLUÇÃO Nº 5.681-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009908/2016-48 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 428ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.621-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017. (RERRATIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.681-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009908/2016-48 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 509-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.002614/2017-76 Parte: REBELO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (05.685.961/0001-09) Ementa: Solicitação de reenquadramento normativo de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Revogação de autorização anterior. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
RESOLUÇÃO Nº 7.030, DE 1º DE JULHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010352/2017-13 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
RESOLUÇÃO Nº 6.463-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. (Autorização revogada pelo Acórdão nº 509-ANTAQ, de 9 de setembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 5.876-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. (Revogada pelo Acórdão nº 335/2022-ANTAQ, de 31 de maio de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002615/2017-11, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.070-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 3.751 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. AUTORIZA A OPERAÇÃO, MEDIANTE REGISTRO, DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DE TITULARIDADE DA EMPRESA REBELO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …