Tag: Registro de Instalação de Apoio ao Transporte Aquaviário

Ementa AC-424-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. ENQUADRAMENTO NO INCISO V, ART. 2o DA RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ No 13/2016. DEFERIMENTO. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES OPERACIONAIS BÁSICAS PARA MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS EXIGIDAS NO ART. 4o DA RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ No 13/2016. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. …

AC-426-2022

ACÓRDÃO Nº 426-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003947/2022-80 2. Interessado: Serraria Rio Capim Madeiras Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …

AC-425-2022

ACÓRDÃO Nº 425-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002325/2022-34 2. Interessado: Turcazimutal Serviço de Eletromecânica EIRELI 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …

AC-424-2022

ACÓRDÃO Nº 424-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.001124/2021-39 2. Interessado: Mineração Rio do Norte S.A. – MRN 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação formulada pela empresa Mineração Rio do Norte S.A. – MRN com vistas à obtenção de …

Ementa AC-371-2022

Ementa de Acórdão REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. INSTALAÇÕES FLUTUANTES PARA RECEPÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSFERÊNCIA A CONTRABORDO DE GRANÉIS SÓLIDOS, LÍQUIDOS E GASOSOS. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524ª Número do Acórdão: 371-2022 Diretores presentes: Eduardo Ney (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY …

AC-371-2022

ACÓRDÃO Nº 371-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.024077/2021-00 2. Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda. 3. Relator: Flávia Morais Lopes Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Karpowership Brasil Energia Ltda com vistas à obtenção de registro de instalação flutuante …

Ementa AC-354-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 06 a 08/06/2022 – Virtual. Número da Reunião: 523 Número do acórdão: 354-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-353-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO CONDICIONADO À ADEQUAÇÃO DO TERMINAL AOS REQUISITOS TÉCNICOS PRESCRITOS PELO ART. 4o DA RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ No 13/2016 PREVIAMENTE AO INÍCIO DAS OPERAÇÕES. ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA SETORIAL TÉCNICA DA ELABORAÇÃO E DO POSTERIOR CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ADEQUAÇÃO A …

Ementa AC-345-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-ANTAQ No 4.017/2015. Data da Reunião: 06 a 08/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 523 Número do acórdão: 345-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …

AC-354-2022

ACÓRDÃO Nº 354-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.021343/2020-53 2. Interessado: M P Flores Comércio e Transporte e Exportação – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa M P Flores Comércio e Transporte e Exportação – …

AC-353-2022

ACÓRDÃO Nº 353-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.021114/2021-10 2. Interessado: Matusalem Santana – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Matusalem Santana – ME com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao …

AC-345-2022

ACÓRDÃO Nº 345-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.003685/2022-53 2. Interessado: Porto Madeira Comércio e Serviços de Cargas EIRELI ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao …