ACÓRDÃO Nº 82-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.013076/2017-45 2.Interessado: Estaleiro Itajaí S.A. 3.Relator: Lima Filho 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revogação do registro de instalação portuária concedida à empresa Estaleiro Itajaí S.A., localizada no município de Itajaí/SC, deferido pela Resolução-ANTAQ nº 6.800, …
Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 09/02/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 537 Número do acórdão: 47-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
Ementa de Acórdão REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE APOIO AO TRANSPORTES AQUAVIÁRIO. PEDIDO DE RENÚNCIA. ATO UNILATERAL. AFERIÇÃO DA LEGITIMIDADE DO REQUERENTE. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 674-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. INSTALAÇÃO FLUTUANTE PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 668-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
ACÓRDÃO Nº 674-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010753/2017-73 2. Interessado: Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de renúncia de registro de instalação portuária da instalação de apoio ao transporte …
ACÓRDÃO Nº 668-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013010/2022-12 2. Interessado: M M Comércio de Combustíveis Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Manaus/AM, ACORDAM os Diretores …
Ementa de Acórdão CONSULTA SOBRE ADEQUAÇÃO A NORMAS. APLICABILIDADE DO INSTRUMENTO DE REGISTRO A TERMINAIS FLUTUANTES DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO (GNL). CONTRATO DE SUPERFÍCIE EM ÁGUAS PARA TERMINAIS INSTALADOS EM PORTOS ORGANIZADOS. REGISTRO OU CONTRATO DE ADESÃO PARA TERMINAIS INSTALADOS FORA DE PORTOS ORGANIZADOS. DISPENSA DO REGISTRO CASO HAJA CONTRATO DE ADESÃO, ARRENDAMENTO OU USO …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. DESCARREGAMENTO DE MATÉRIA-PRIMA E POSTERIOR CARREGAMENTO DE SACOS DE CIMENTO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 07/12/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 534 Número do acórdão: 644-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE PEQUENO PORTE. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA. DEFERIMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO. Data da Reunião: 07/12/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 534 Número do acórdão: 630-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
ACÓRDÃO Nº 654-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019365/2021-34 2.Interessado: NFE Power Brasil Participações S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 3.1.Revisora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca da aplicabilidade do instituto do registro, regulamentado por meio da Resolução …
ACÓRDÃO Nº 644-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010185/2022-78 2.Interessado: Polimix Concreto Ltda. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do art. 2º, inciso V, da Resolução Normativa-ANTAQ nº 13, para área …
ACÓRDÃO Nº 630-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000382/2022-89 2.Interessado: DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 3.Relator: Alexandre Lopes 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de registro e instalação portuária de pequeno porte, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …