ACÓRDÃO Nº 152-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009648/2022-59 2. Interessado: E de A Quadros 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Manaus/AM, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 150-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004517/2022-85 2. Interessado: NG Silva e Correa Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento formulado pela empresa NG Silva e Correa Ltda. para fins de obtenção de registro de instalação de …
ACÓRDÃO Nº 136-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005130/2022-46 2. Interessado: Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido da Prefeitura Municipal de Costa Marques, inscrita no CNPJ sob o nº 04.100.020/0001-95, com vistas ao registro …
Ementa de Acórdão REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. RENÚNCIA DE REGISTRO POR PARTE DO ENTE PÚBLICO ESTADUAL. INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO SOB RESPONSABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO ATUALMENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. NECESSIDADE DE EVITAR LAPSO ADMINISTRATIVO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA INSTALAÇÃO EM QUESTÃO POR MEIO DE NOVO PEDIDO DE REGISTRO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. TRAMITAÇÃO …
Ementa de Acórdão REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA DE DIFERENTES ATOS AUTORIZATIVOS INCIDENTES SOBRE A MESMA ÁREA. ASSINATURA SUPERVENIENTE DE CONTRATO DE ADESÃO. REVOGAÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. Data da Reunião: 27/02/2023 a 01/03/2023 – Virtual. Número da Reunião: 538 Número do acórdão: 82-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), …
ACÓRDÃO Nº 82-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.013076/2017-45 2.Interessado: Estaleiro Itajaí S.A. 3.Relator: Lima Filho 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revogação do registro de instalação portuária concedida à empresa Estaleiro Itajaí S.A., localizada no município de Itajaí/SC, deferido pela Resolução-ANTAQ nº 6.800, …
Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 09/02/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 537 Número do acórdão: 47-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
Ementa de Acórdão REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE APOIO AO TRANSPORTES AQUAVIÁRIO. PEDIDO DE RENÚNCIA. ATO UNILATERAL. AFERIÇÃO DA LEGITIMIDADE DO REQUERENTE. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 674-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. INSTALAÇÃO FLUTUANTE PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 668-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
ACÓRDÃO Nº 674-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010753/2017-73 2. Interessado: Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de renúncia de registro de instalação portuária da instalação de apoio ao transporte …
ACÓRDÃO Nº 668-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013010/2022-12 2. Interessado: M M Comércio de Combustíveis Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Manaus/AM, ACORDAM os Diretores …
Ementa de Acórdão CONSULTA SOBRE ADEQUAÇÃO A NORMAS. APLICABILIDADE DO INSTRUMENTO DE REGISTRO A TERMINAIS FLUTUANTES DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO (GNL). CONTRATO DE SUPERFÍCIE EM ÁGUAS PARA TERMINAIS INSTALADOS EM PORTOS ORGANIZADOS. REGISTRO OU CONTRATO DE ADESÃO PARA TERMINAIS INSTALADOS FORA DE PORTOS ORGANIZADOS. DISPENSA DO REGISTRO CASO HAJA CONTRATO DE ADESÃO, ARRENDAMENTO OU USO …