Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. DESCARREGAMENTO DE MATÉRIA-PRIMA E POSTERIOR CARREGAMENTO DE SACOS DE CIMENTO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 07/12/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 534 Número do acórdão: 644-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE PEQUENO PORTE. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA. DEFERIMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO. Data da Reunião: 07/12/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 534 Número do acórdão: 630-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
ACÓRDÃO Nº 654-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019365/2021-34 2.Interessado: NFE Power Brasil Participações S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 3.1.Revisora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca da aplicabilidade do instituto do registro, regulamentado por meio da Resolução …
ACÓRDÃO Nº 644-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010185/2022-78 2.Interessado: Polimix Concreto Ltda. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do art. 2º, inciso V, da Resolução Normativa-ANTAQ nº 13, para área …
ACÓRDÃO Nº 630-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000382/2022-89 2.Interessado: DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 3.Relator: Alexandre Lopes 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de registro e instalação portuária de pequeno porte, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 21 a 23/11/2022 – Virtual. Número da Reunião: 533 Número do acórdão: 618-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
ACÓRDÃO Nº 618-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013367/2022-09 2. Interessado: Prefeitura Municipal de Santarém 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica – Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela Prefeitura Municipal de Santarém com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE PEQUENO PORTE. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 10/11/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 532 Número do acórdão: 596-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
ACÓRDÃO Nº 596-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006170/2022-13 2.Interessado: DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de registro de instalação portuária de pequeno porte, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 24 a 26/10/2022 – Virtual. Número da Reunião: 531 Número do acórdão: 571-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão DUPLICIDADE DE REGISTRO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. TERMINAL HIDROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS. REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO. Data da Reunião: 24 a 26/10/2022 – Virtual. Número da Reunião: 531 Número do acórdão: 568-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 24 a 26/10/2022 – Virtual. Número da Reunião: 531 Número do acórdão: 557-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF