Tag: Resolução nº 1.274-ANTAQ

AC-348-2022

ACÓRDÃO Nº 348-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.004627/2022-47 2. Interessado: Mayrink Ivam Bergamo 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de …

AC-338-2022

ACÓRDÃO Nº 338-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.000781/2022-40 2. Interessado: Transporte Navegação Guarita Uruguai Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços praticados no transporte de travessia de veículos …

TA-1949

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.949-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.003433/2022-24 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 521, realizada entre 2 e …

AC-293-2022

ACÓRDÃO Nº 293-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.005248/2022-74 2. Parte: Jonas Lopes Filho Transportes ME 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados …

TA-1944

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.944 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …

AC-290-2022

ACÓRDÃO Nº 290-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.021668/2021-17 2. Parte: Midian Transportes Fluvial Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na na linha de travessia de …

AC-286-2022

ACÓRDÃO Nº 286-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.004730/2022-97 2. Parte: Raul Nunes dos Santos e Cia Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços dos serviços de transporte …

AC-280-2022

ACÓRDÃO Nº 280-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.024074/2021-68 2. Parte: Barca Aliança Itapiranga Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de travessia de veículos …

AC-267-2022

ACÓRDÃO Nº 267-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.003433/2022-24 2. Parte: Estaleiro Naval Couto Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), …

AC-248-2022

ACÓRDÃO Nº 248-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.000808/2022-02 2. Parte: Rocha & Teodoro Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de reajuste de preços praticados no transporte de travessia entre os municípios de …

AC-235-2022

ACÓRDÃO Nº 235-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.004802/2022-04 2. Parte: Luiz Rogério Rocha Pereira de Juazeiro ME 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de solicitação de reajuste de preços praticados no transporte de travessia …

AC-219-2022

ACÓRDÃO Nº 219-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.004975/2022-14 2. Parte: Edvaldo Tavares de Oliveira 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte de de travessia …