TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 538-ANTAQ, 09 DE JULHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de 5 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 537-ANTAQ, 09 DE JULHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.921-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 531-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.994-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2011). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 514-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 482-ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 480-ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 458-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 432-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 428-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº …
ACÓRDÃO Nº 114 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002514/2014-13. Parte: AGNALDO VENÂNCIO DOS SANTOS – ME. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto por Agnaldo Venâncio dos Santos – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 00.068.171/0001-52, visando reforma da decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, desta Agência, levada a …
ACÓRDÃO N° 96 -2015-ANTAQ Processo: 50308.002672/2013-04. Parte: MARIA RAILDA RAMOS DE ARAÚJO – ME. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresária Maria Railda Ramos de Araújo – ME, CNPJ nº 03.385.661/0001-70, em face de deliberação da Diretoria Colegiada que, por ocasião de sua 373ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro …