ACÓRDÃO Nº 178-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004441/2021-15 Parte: GF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MAQUINAS EIRELLI (13.810.336/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa GF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MAQUINAS EIRELI para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de …
ACÓRDÃO Nº 171-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.002292/2021-41 Parte: PORTO SEGURO TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA (00.698.187/0001-49) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa PORTO SEGURO TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA., para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.835-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002293/2021-96 e tendo em vista o deliberado em sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2021, …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 96-2021-ANTAQ Processo: 50300.002293/2021-96 Parte: MEGA LOGISTICA SERVICOS PORTUARIOS LTDA (05.332.810/0001-69) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa MEGA LOGÍSTICA SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.332.810/0001-69, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte …
ACÓRDÃO Nº 76-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.007395/2018-01 Parte: NAVERIVER NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA (36.191.658/0001-75) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face da empresa NAVERIVER NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.191.658/0001-75, para apuração de conduta infracional relativa ao fato de não apresentar boa situação …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.816-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012790/2020-11 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro de …
ACÓRDÃO Nº 210, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.012790/2020-11 Parte: EVANDY SATURNINO DE LIMA (01.601.016/0001-12) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa EVANDY SATURNINO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.601.016/0001-12, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na prestação de serviços de …
RESOLUÇÃO Nº 8.093-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o …
ACÓRDÃO Nº 178-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.001911/2019-66 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão da proposta de Resolução Normativa com vistas a regulamentar o transporte de produtos perigosos na navegação interior, em cumprimento ao item 1.5, da Agenda Regulatória (SEI nº 0542003), Biênio 2018/2019, desta Agência. Acórdão: …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.802-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015914/2020-11 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.789-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012298/2020-46 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto …