TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.410-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
Despacho de Julgamento nº 25/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: NS TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (11.732.791/0001-60) CNPJ: 11.732.791/0001-60 Processo nº: 50300.006797/2016-18 Ordem de Serviço nº 114/2016/UREMN (SEI nº 0096630) Notificação: Não houve Auto de Infração nº 2378-7 (SEI nº 0153618). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. NS TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO …
Despacho de Julgamento nº 3/2017/SFC Processo n° 50305.000967/2013-68 Fiscalizada: MC LOG S/A – LOGÍSTICA E TRANSPORTE CNPJ: 07.521.328/0001-00 Termo de Autorização n° 503/2008 Auto de Infração n° não há Notificação: não há EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2012. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRANSPORTE DE CARGA DE PERCURSO LONGITUDINAL. BACIA AMAZÔNICA. CNPJ 07.521.328/0001-00. …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.401-ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.399-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
Despacho de Julgamento nº 100/2016/UREBL/SFC Processo nº: 50305.001602/2015-12 Recorrente: MC LOG S/A LOGISTICA E TRANSPORTE. CNPJ: 07.521.328/0001-00 Auto de Infração nº: 002191-1 (SEI 0090840) JULGAMENTO ORIGINÁRIO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. CARGAS. BACIA AMAZÔNICA. MC LOG S/A LOGISTICA E TRANSPORTE. CNPJ 07.521.328/0001-00. BELEM-PA. DEIXOU DE ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS …
Despacho de Julgamento nº 99/2016/UREBL/SFC Fiscalizada: WALDEMAR NAVEGAÇÃO LTDA-EPP (84.259.407/0001-28) Termo de Autorização nº 624-ANTAQ Processo nº 50300.005099/2016-03 Auto de Infração nº 002182-2 (SEI 0084692). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS. NAVEGAÇÃO INTERIOR. CARGAS. BACIA AMAZONICA. WALDEMAR NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ 84.259.407/0001-28. BELEM-PA. OMITIR ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO. INFRINGÊNCIA AO INCISO …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.383-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 5.139-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50300.000355/2012-34 e 50300.007926/2016-95 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em …
Despacho de Julgamento nº 76/2016/UREBL/SFC Fiscalizada: NORTILOG TRANSPORTE RODOFLUVIAL LTDA. CNPJ: 07.702.708/0001-33 Processo nº: 50300.001995/2016-95 Ordem de Serviço de Fiscalização nº 40/2016/UREBL Auto de Infração nº 2158-0. (0076722) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA DO PAF-2016. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO INTERESTADUAL, TRANSPORTE DE CARGAS. NORTILOG TRANSPORTE RODOFLUVIAL LTDA. CNPJ 07.702.708/0001-33. BELÉM-PA. DEIXAR DE …