RESOLUÇÃO Nº 1.052 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO 2008. HOMOLOGA O ACORDO DE CESSÃO DOS DIREITOS DE TONELAGEM CELEBRADO ENTRE AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA S/A E GRANÉIS DO BRASIL MARÍTIMA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pela Lei nº 10.233, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 954 – ANTAQ, DE 03 DE JANEIRO DE 2008. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001258/2007-91 e 503001.001026/2007-33 …
RESOLUÇÃO Nº 1282 – ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À THYSSENKRUP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA-TKCSA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001850/2007-93 e 50301.000167/2008-10 e considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.734-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA ARUMÃ PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001628/2009-52 e 50301.001106/2009-51 e …
RESOLUÇÃO Nº 1.700-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.001839/2009-95 e 50301.001374/2009-72, e considerando a decisão …
RESOLUÇÃO Nº 1.644-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL MARCO ANTÔNIO PARENTE NOGUEIRA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº 50301.000611/2009-88 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.992-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PANCOAST NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.001353/2010-91 e 50301.001332/2009-31, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.922-ANTAQ, DE 04 DE JUNHO DE 2013. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 01-ANTAQ, DE 13 FEVEREIRO DE 2015; Revogada pela Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, de 21 de dezembro de 2017). APROVA A NORMA PARA DISCIPLINAR O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE CARGA NO TRÁFEGO DE LONGO CURSO E PARA A LIBERAÇÃO …
ACÓRDÃO Nº 019 -2010-ANTAQ Processo: 50301.001628/2009-52 e 50301.001106/2009-51 Parte: ARUMÃ PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa ARUMÃ PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA., CNPJ Nº 09.038.731/0001-09, com sede na rodovia BR-101, s/nº, Km 133, Distrito de Grotão, Estância – SE, contra a Decisão da Diretoria Colegiada …
ACÓRDÃO Nº 09 -2010-ANTAQ PROCESSOS: 50301.000611/2009-88 Parte: MARCO ANTONIO PARENTE NOGUEIRA – ME Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pelo empresário individual MARCO ANTÔNIO PARENTE NOGUEIRA – ME, CNPJ nº 22.923.700/0001-90, com sede na Rua Diogo Moia, nº 800, Umarizal, Belém – PA, contra a Decisão da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL …