TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.595-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.594-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma …
RESOLUÇÃO Nº 6.582-ANTAQ, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005718/2018-13 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …
Despacho de Julgamento nº 45/2017/GFN/SFC Fiscalizada: José Luiz Alves Pereira (CPF 136.875.903-30) CPF: 136.875.903-30 Notificação de nº: 101 (SEI 0240445) Auto de Infração nº: 2653-0 (SEI 0278651) JULGAMENTO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AÇÃO FISCALIZADORA 2017 – URESL. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA. CPF 136.875.903-30. PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO …
Despacho de Julgamento nº 39/2017/GFN/SFC Fiscalizada: Maria das Vitórias P. L. do Amaral (CPF 077.417.073-53) CPF: 077.417.073-53 Notificação de nº: 100 (SEI 0240439) Auto de Infração nº: 2651-4 (SEI 0278373) JULGAMENTO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AÇÃO FISCALIZADORA 2017 – URESL. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. MARIA DAS VITÓRIAS P. L. DO AMARAL. CPF 077.417.073-53. …
Despacho de Julgamento nº 37/2017/GFN/SFC Fiscalizado: Carlos Francisco de Oliveira (CPF: 217.206.903-59) CPF: 217.206.903-59 Notificação de nº: 99 (SEI 0240417) Auto de Infração nº: 2652-2 (SEI 0278388) JULGAMENTO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AÇÃO FISCALIZADORA 2017 – URESL. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA. CPF 217.206.903-59. PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.588-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001, na Norma aprovada pela Resolução nº 3.285-ANTAQ e no regulamento aplicável, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.579-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001, na Norma aprovada pela Resolução nº 3.285-ANTAQ e no regulamento aplicável, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.569-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001, na Norma aprovada pela Resolução nº 3.285-ANTAQ e no regulamento aplicável, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.567-ANTAQ (RETIFICADO PELA RESOLUÇÃO Nº 6.310-ANTAQ, DE 15 DE AGOSTO DE 2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.566-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 61/2022, de 27 de maio de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.560-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001, na Norma aprovada pela Resolução nº 3.285-ANTAQ e no regulamento aplicável, …