RESOLUÇÃO Nº 5.934-ANTAQ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011076/2017-19 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.933-ANTAQ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000944/2018-16 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.932-ANTAQ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000206/2018-61 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.931-ANTAQ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000239/2018-19 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.929-ANTAQ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003572/2017-91 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.928-ANTAQ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012466/2017-06 …
RESOLUÇÃO Nº 5.926-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011880/2017-90 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 437ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.925-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006362/2017-54, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 437ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.924-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007076/2017-14 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 437ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.923-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008521/2017-55, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 437ª …