Tag: Resolução nº 42/2021-ANTAQ

42-2021

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 42, DE 16 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferido pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000943/2021-69, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Alterar a ementa da …

8096-21

RESOLUÇÃO Nº 8.096-ANTAQ, DE 19 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferido pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000943/2021-69, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Dispor sobre as medidas de priorização e autorização …