RESOLUÇÃO Nº 8.036-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017222/2018-92 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
ACÓRDÃO Nº 15-2020-ANTAQ Processo: 50300.010771/2018-36 Parte: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC (83.807.586/0003-90) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC, inscrita no CNPJ sob o nº 83.807.586/0003-90, em face de decisão proferida no âmbito da 466ª Reunião Ordinária – ROD, …
RESOLUÇÃO Nº 7.233-ANTAQ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010771/2018-36 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …